Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:13

Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30

Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos

Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:10

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

adolescente tanto a presença da mãe, quanto do pai, pois cada um tem seu papel, cada um preenche o
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:11

Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória

Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:10

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:00

Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:58

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:21

Mulher terá de desocupar imóvel do pai

Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:15

Pai devedor poderá ser protestado em cartório

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:46

Homem é condenado por abandonar pai acamado

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15

Família será indenizada por morte do pai

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 4908

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.

Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

adolescente tanto a presença da mãe, quanto do pai, pois cada um tem seu papel, cada um preenche o

Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha

Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Condição pessoal do pai da vítima.

Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

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